INSTITUCIONAL

Comissão Paritária


Composto por Operadores Portuários, Trabalhadores Portuários Avulsos e Usuários do Porto sendo: 6 titulares e 6 suplentes, eleitos por um período de 2 anos.

Regimento Interno da Comissão Paritária

Compete à Comissão Paritária, além das atribuições legais:

I - Apreciar, diligenciar e julgar as denúncias pertinentes apresentadas pelas partes envolvidas.

II - Classificar as infrações, estabelecer e graduar as penalidades previstas em lei neste instrumento, que deverão ser aplicadas pelo OGMO/Imbituba.

III - Julgar os recursos apresentados pelas partes com relação às penalidades que lhe forem aplicadas pelo OGMO/Imbituba, ratificando-as ou, se for o caso, retificando-as para anular ou adequar a punição imposta.

  • Membros Suplentes
  • Jetter Martins do Nascimento
    (Bloco Operadores Portuários)
  • José Adriano Gautério da Rosa
    (Bloco Operadores Portuários)
  • Luiz Henrique Perez
    (Bloco Operadores Portuários)
  • Aldo Jose Anselmo Filho
    (Bloco Trabalhadores)
  • José Antonio Soares
    (Bloco Trabalhadores)
  • Gilberto G. Martins
    (Bloco Trabalhadores)
  • Membros Titulares
  • Jair Dias Santana
    (Bloco Operadores Portuários)
  • Paulo Pegas
    (Bloco Operadores Portuários)
  • Amanda de Carvalho
    (Bloco Operadores Portuários)
  • Amauri Targino de Souza
    (Bloco Trabalhadores)
  • Agnaldo Miguel
    (Bloco Trabalhadores)
  • Zenio Lopes
    (Bloco Trabalhadores)