INSTITUCIONAL

Comissão Paritária


Composto por Operadores Portuários, Trabalhadores Portuários Avulsos e Usuários do Porto sendo: 6 titulares e 6 suplentes, eleitos por um período de 2 anos.

Regimento Interno da Comissão Paritária

Compete à Comissão Paritária, além das atribuições legais:

I - Apreciar, diligenciar e julgar as denúncias pertinentes apresentadas pelas partes envolvidas.

II - Classificar as infrações, estabelecer e graduar as penalidades previstas em lei neste instrumento, que deverão ser aplicadas pelo OGMO/Imbituba.

III - Julgar os recursos apresentados pelas partes com relação às penalidades que lhe forem aplicadas pelo OGMO/Imbituba, ratificando-as ou, se for o caso, retificando-as para anular ou adequar a punição imposta.

  • Membros Suplentes
  • Antonio Sergio Martins
    (Bloco Operadores Portuários)
  • Antonio Carlos Bandeira Guimarães Neto
    (Bloco Operadores Portuários)
  • Guilherme Eugênio Wojcick
    (Bloco Operadores Portuários)
  • Daniel Claudino da Silva
    (Bloco Trabalhadores)
  • Diego Miranda Dias
    (Bloco Trabalhadores)
  • Jose Fiabani
    (Bloco Trabalhadores)
  • Membros Titulares
  • Jair Dias Santana
    (Bloco Operadores Portuários)
  • Jetter Martins Nascimento
    (Bloco Operadores Portuários)
  • Daniel Luis Alves
    (Bloco Operadores Portuários)
  • Gilberto Gonçalves Martins
    (Bloco Trabalhadores)
  • Agnaldo Miguel
    (Bloco Trabalhadores)
  • Mosair Pires Fermino
    (Bloco Trabalhadores)