O Portaló
Lei 8.630/93 completa 17 anos
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19:01:19
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Lei de Modernização Portuária completa hoje 17 anos.
Em meados de 1990, o Brasil passou a experimentar uma participação na globalização graças aos portos e ao comércio marítimo. Mas diante do resto do mundo, nosso país estava totalmente despreparado para enfrentar a concorrênciia. Nossos portos eram primitivos, com equipamentos operacionais básicos e sucateados.
O Governo Federal, através da Lei 8.630/93, chamada Lei de Modernização dos Portos, muda o cenário nacional, com a inclusão de diversos atores novos no universo portuário, tais como: (Conselho de Autoridade Portuária-CAPPI, Operadores Portuários, Órgão Gestor de Mão de mão de Obra, mudando também a denominação dos trabalhadores, que antes eram conhecidos como estivadores, conferentes, consertadores, etc, hoje são denominados de Trabalhadores Portuários Avulsos, com Registro ou Cadastro no OGMO), regrando e inovando instrumentos de apoio ao setor portuário.
O avanço foi considerável em um tempo muito curto. O passado rudimentar dos nossos portos ficou para trás e o Brasil está cada vez mais preparado para receber grandes rotas.
Essa luta ainda não acabou. O crescimento não vai parar; ainda precisamos de muitos investimentos para termos bons equipamentos, um Porto moderno, eficiente e ágil.
A Lei de Modernização dos Portos foi um marco em nosso sistema. Cada área de atuação requer uma atenção especial, cada uma com sua peculiaridade. Essa atenção aos detalhes, com mão de obra cada vez mais preparada, especializada, com o envolvimento de todos, Operadores Portuários, Trabalhadores Portuários Avulsos, Autoridade Portuária, Marinha do Brasil , Cia Docas, bem como os Órgãos anuentes/intervenientes, levando ao crescimento da economia de nosso país.
O OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Imbituba, com suas atribuições e competências legais, procura agir com ética, respeito e dinamismo, contribuindo com nossos trabalhadores, Entidades e Empresas ligadas a atividade portuária, e principalmente com desenvolvimento do nosso Porto e consequentemente do nosso país.
A direção e a equipe de colaboradores do OGMO é mais um elo de uma grande corrente que interliga o sistema portuário, cumprindo e fazendo cumprir a Lei de Modernização dos Portos, (8.630 de 25/02/93) que hoje comemora 17 anos de vigência, onde o Governo Federal criou com muita coragem e sabedoria. Sendo assim, saúdo e felicito a todos que fazem parte dessa grande instituição, que trabalha para melhoria e para o crescimento dos portos brasileiros.
Maria Zila de Sousa Gil
Diretora Executiva
OGMO IMBITUBA