O OGMO Imbituba disponibiliza aos TPAs – Trabalhadores Portuários Avulsos os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, de acordo com nossas OS – Ordens de Serviço.
As OS sobre Segurança e Saúde do Trabalho, elaboradas pelo SESSTP - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do OGMO Imbituba, tem como base o PPRA ( NR-9 ) e o PCMSO ( NR-7 ). As OS servem como orientação aos Trabalhadores Portuários Avulsos, Fiscais do OGMO, Operadores Portuários, Agentes Marítimos, CPATP e Técnicos de Segurança, quanto ao tipo de EPI que deve ser utilizado pelos TPAs em cada navio, caís ou armazém, conforme a faina e o tipo de carga movimentada.
O PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
O PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, tem como objetivo a promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
O SESSTP elaborou e mantém atualizado o PPRA e o PCMSO.
A NR-09 ( Norma Regulamentadora do MTE ) estabelece os critérios para a elaboração do PPRA
A NR-07 estabelece os critérios para a elaboração do PCMSO.
Veja a lista dos EPIs fornecidos pelo OGMO Imbituba.
Fornecimento de EPIs - A Resolução nº. 001/2008, disciplina o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao Trabalhador Prtuário Avulso (TPA), nos moldes da NR-29, e dá outras providências.