O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Imbituba (SC) está estimulando a capacitação dos trabalhadores avulsos. Uma comissão terá a responsabilidade de planejar, opinar e acompanhar os cursos de aperfeiçoamento e preparo. A crescente necessidade de mão-de-obra qualificada, somada ao crescimento e a demanda que o Porto terá nos próximos anos, colocou o tema entre as prioridades do Conselho. 

A comissão é formada pelo Administrador do Porto, Jeziel Pamato, o Superintendente da Santos Brasil, Bruno Figurelli e o Presidente do Sindicato dos Arrumadores, Dalmir Anselmo da Silva, que é o relator. Juntos devem buscar as melhores maneiras de oferecer capacitação ao trabalhador. 

A primeira reunião da comissão já foi realizada, incluindo a participação do Sindicato dos Estivadores. A Santos Brasil propôs um treinamento para os TPAs Arrumadores e Estivadores, nas funções de Operador de MHC (autoguindaste) e Empilhadeira de Grande Porte, utilizando os equipamentos da empresa. O treinamento será um estágio supervisionado, com a autorização do CAP, OGMO e Marinha do Brasil. 

O Presidente do CAP, Gilberto Barreto, diz que somente a capacitação pode incorporar os trabalhadores avulsos ao mercado de trabalho portuário, inclusive preparando-os para admissão, dos que assim optarem, como trabalhadores contratados a prazo indeterminado pelos Operadores Portuários. “Não é só o aspecto de cumprir a lei que garante a utilização dos trabalhadores registrados e cadastrados no OGMO. É preciso cumprir a lei garantindo que os trabalhadores atuarão com segurança, para si e para os companheiros da equipe, bem como assegurar que conheçam os equipamentos e possam operá-los sem provocar danos às mercadorias e ao próprio equipamento”, explica. 

“Além disso, é preciso melhor aproveitar os recursos utilizados nos cursos e buscar novas fontes de financiamento para novos cursos. Depois de quase duas décadas de cursos informativos, com pouca prática, é mais do que hora de partir para cursos de real formação desses profissionais. A iniciativa da Santos Brasil poderá ser o maior diferencial em tudo que já foi feito até agora em termos de treinamento e capacitação”, comenta Barreto.

O Administrador do Porto de Imbituba, Jeziel Pamato, afirma que esta ação é importante para o crescimento do Porto e da cidade. “Quanto mais capacitados forem os nossos trabalhadores maior será a qualidade dos serviços prestados. É de extremo interesse de nossa Administração participar das discussões e ações que promovem a formação profissional de quem atende e movimenta as mercadorias de nossos clientes. Por outro lado, o trabalhador cresce profissionalmente e abre para si melhores oportunidades de trabalho”, comenta. 

De acordo com o Presidente do Sindicato dos Arrumadores, Dalmir da Silva, a competência do CAP diz respeito à criação do Centro de Treinamento dos Trabalhadores, mas que a formação dos TPAs (Trabalhadores Portuários Avulsos) tem sido ineficaz. ”Esta situação pode ser facilmente constatada na maioria dos Portos Brasileiros, não é diferente aqui em Imbituba. Na prática os TPAs, mesmo após serem qualificados pelo OGMO, pouco são aproveitados pelos operadores que, em sua maioria, afirmam que os cursos não habilitam os TPAs a exercer as funções da forma desejada, especialmente em funções que exigem maior técnica, como operadores de guindastes, pá-carregadeira, empilhadeiras, e acabam contratando pessoas com vínculo empregatício, excluindo os TPAs”, explica. 

“Como relator estarei agendando para os próximos dias a primeira reunião a fim de iniciarmos os trabalhos. A Comissão formada no CAP terá a incumbência de buscar uma solução negociada que atenda aos interesses de todos, e que definitivamente ponha fim a este conflito. Os trabalhadores têm pleiteado ao logo dos anos um efetivo treinamento, que deveria acontecer na forma de um estágio supervisionado, conforme prevêem as normas. O estabelecimento de regras claras para a contratação com vínculo e o treinamento efetivo dos TPAs serão imprescindíveis para se chegar a uma solução”, esclarece Dalmir. 

Zilá Gil, Diretora Executiva do OGMO Imbituba, explica que uma das competências do órgão é promover a formação profissional e o  treinamento multifuncional do trabalhador portuário. “Anualmente o OGMO requer à Diretoria de Portos e Costas, os cursos para formação e qualificação profissional do trabalhador portuário avulso, habilitando-o para o exercício das atividades portuárias. Os cursos solicitados, de acordo com as necessidades  e realidades de cada porto, são aprovados e divulgados através do PREPON (Programa do Ensino Profissional Marítimo) para Portuários”, diz Zilá. 

Os Cursos são ministrados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo. O OGMO recolhe mensalmente, através da Guia de Previdência Social, 2,5 % sobre a mão-de-obra bruta (MMO),  para a Diretoria de Portos e Costas (DPC). Anualmente o OGMO requer para DPC, os cursos para formação e qualificação profissional do trabalhador portuário avulso, habilitando-os para o exercício das atividades portuárias.