O Portaló
DIA DO PORTUÃRIO
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15:25:40
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Sexta feira (28) é comemorado o Dia do Portuário. A data é festejada em alusão à abertura dos portos brasileiros ao comércio exterior, em 28 de janeiro de 1808, por conta da assinatura da Carta Régia - nesta mesma data - e oito dias após a chegada da Corte Portuguesa à Bahia.
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de 2009, mostram que mais de 39 mil portuários trabalhavam com registro em carteira em todo o país. O número de trabalhadores foi superior ao ano anterior, com 38 mil. Os números de 2010 ainda não foram contabilizados.
No dia a dia, os portuários têm como principais atividades preparar cargas e descargas de mercadorias; movimentar mercadorias em navios, aeronaves, caminhões e vagões; entregar e coletar encomendas e manusear cargas especiais. Também estão aptos a operar equipamentos de carga e descarga.
São várias as possibilidades de trabalho, podendo atuar em empresas de transporte terrestre, aéreo e aquaviário, e naquelas onde as atividades são consideradas anexas e auxiliares do ramo de transporte.
O exercício da atividade dispensa escolaridade especifica ou cursos de qualificação.
Instrução Normativa - A IN nº 70 , de 13 de agosto de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego, dispõe sobre os procedimentos da fiscalização das condições do trabalho, segurança e saúde de vida a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras.
Por condições de trabalho e de vida a bordo, consideram-se, entre outras, às normas de manutenção e limpeza das áreas de alojamento e trabalho a bordo, à idade mínima, aos contratos de engajamento, à alimentação e ao serviço de quarto, ao alojamento da tripulação, à contratação, à lotação, ao nível de qualificação, às horas de trabalho, aos atestados médicos, à prevenção de acidentes de trabalho, aos cuidados médicos, ao bem estar social e questões afins e à repatriação.
2011 UM ANO PROMISSOR
Desde 2004 o Porto de Imbituba vem se desenvolvendo acima do comum, batendo recordes. De acordo com Jeziel Pamato de Souza, o ano de 2011, em que se comemora os 140 anos da construção da primeira instalação de atracação do Porto de Imbituba, será um marco.
“O ano de 2011 será um divisor de águas para Imbituba e região. Em maio de 2011, o Porto disponibilizará um cais de 660 metros de comprimento, além do berço 3, com 250 metros de comprimento. Estes investimentos da iniciativa privada também se estendem aos equipamentos, com a encomenda de dois portêineres Super Post Panamax, com chegada prevista em junho. O Governo Federal deve realizar as obras de dragagem de aprofundamento para 15 metros até o mês de outubro” afirma Jeziel.
Com a possibilidade de atender navios de 5ª geração, com 14 metros de calado e capacidade de carga superior a de 6.500 contêineres, Imbituba tem tudo para entrar nas principais rotas de importação e exportação com escalas no Brasil. Estes investimentos, juntos, correspondem a um aumento de 30% na capacidade global de movimentação dos portos catarinenses. Segundo o diretor, haverá em 2011 mais investimentos na área portuária. O arrendamento do Terminal de Fertilizantes e de Ração Animal exigirá, pelo menos, cerca de 17,5 milhões injetados na economia imbitubense para obras de modernização e melhoria de armazéns e operações. Neste ano, serão lançados novos editais de arrendamento, como é o caso do Terminal de Grãos Agrícolas, do Terminal de Granel Líquido e do Terminal de Barrilha.Todos esses investimentos devem gerar mais empregos durante o ano de 2011.
Dia do Portuário é comemorado com recordes
Nesta última quinta-feira, dia 27 de janeiro, em reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Imbituba, foi destacada a importância da profissão e do respeito aos portuários que emprestam sua força de trabalho diariamente ao desenvolvimento do país.
“Comemorar este dia é obrigação de todos aqueles que estão comprometidos com nosso país, já que a data, além de alusiva à abertura dos portos ao comércio internacional, é dedicada ao trabalhador portuário de todas as categorias, que ainda está por receber de governos e de operadores portuários a atenção devida pela sua importância, pois não é somente tecnologia que move um porto”, enfatizou o Presidente do CAP Imbituba, Gilberto Barreto, engenheiro que se dedica ao trabalho portuário há 42 anos.
Com a Lei de Modernização dos Portos (Lei 8.630), de 1993, o trabalhador portuário deixou de ser diferente dos demais trabalhadores brasileiros regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Esta nova legislação promoveu melhores condições de segurança e transferiu aos trabalhadores e operadores a negociação direta das condições de trabalho, antes estabelecidas pelas extintas Superintendência da Marinha Mercante (SUNAMAN) e Delegacia do Trabalho Marítimo. “Quase 18 anos depois, não há mais lugar para a improvisação. O ambiente de trabalho portuário é igual ao de qualquer indústria. Isto significa que quaisquer parâmetros de qualificação, produtividade e segurança de qualquer setor industrial podem ser aplicados no trabalho portuário”, explicou Barreto.
Movimentação de 2010 bate recorde dos últimos 21 anos
Pelo Relatório Estatístico Anual – 2010 remetido pelo Administrador do Porto, Jeziel Pamato de Souza, a todos os Conselheiros do CAP, tomou-se conhecimento que o Porto de Imbituba movimentou, no ano passado, 1.911.104 toneladas de cargas, sendo a melhor movimentação dos últimos 21 anos - em 1989 foram 2.046.726 toneladas. “Isto é reflexo do aumento de serviços que a fronteira Imbituba dispõe. Entretanto, nosso porto está passando por obras de ampliação e os resultados destes investimentos só serão percebidos a partir da conclusão, em abril-maio deste ano, do novo cais de 660 metros contínuos para acostagem, já com 300 metros liberados pela Alfândega e em operação, além da chegada dos portêineres Super Post Panamax (em meados do segundo semestre de 2011) e a execução das obras de dragagem de aprofundamento para 15 metros, cujo edital a Secretaria de Portos da Presidência da República deve publicar logo agora em fevereiro “, finalizou Barreto.
A previsão é de que o Porto de Imbituba seja capaz de receber navios com mais de 6.500 contêineres já no segundo semestre de 2011, beneficiando diretamente toda a indústria da Região Sul do país e a cadeia logística do Mercosul. Os investimentos totais para a modernização do Terminal de Contêineres são de aproximadamente R$280 milhões, integralmente financiados pela arrendatária, a empresa Santos Brasil, em cumprimento às obrigações assumidas no Contrato de Arrendamento.
Sobre a Companhia Docas de Imbituba
Empresa de capital aberto, detém a concessão do Porto de Imbituba, único porto público do país cuja gestão é privada. Desde 2004, quando a Royal Transportes assumiu o controle acionário da companhia, foi implementada uma administração moderna que voltou a conquistar investimentos para melhoria da infraestrutura portuária. Atualmente, quatro terminais estão arrendados pela iniciativa privada - Coque (Votorantim); Congelados (Grupo Doux); Contêineres e Carga Geral (Santos Brasil). Dispõe de três berços para atracação com 11 metros de profundidade. Devido às características geográficas, considerando sua localização em uma enseada protegida dos ventos e das ressacas marítimas, o Porto de Imbituba pode atracar e operar navios a qualquer hora do dia e em diversas condições climáticas. Além disso, está posicionado estrategicamente no epicentro da Região Sul do país, com potencial de porto concentrador e distribuidor de cargas.
Trabalho portuário e operação portuária
Conforme já definido, operação portuária é a movimentação de mercadorias dentro do porto organizado, realizada por operadores portuários. É um conceito mais afeto à Administração Portuária, tendo em vista a necessidade de pré-qualificação dos operadores portuários. Assim, toda movimentação enquadrada como operação portuária somente poderá ser realizada por operador portuário pré-qualificado. Entretanto, a operação portuária é um complexo de tarefas inter relacionadas: movimentar manualmente mercadorias, içá-las, conferi-las, arrumá-las, etc. A energia humana despendida na realização de cada uma destas tarefas é denominada trabalho portuário. Dentro do trabalho portuário há varias classificações, que são consideradas de acordo com os cursos que o trabalhador faz.
Operador Portuário
É o operador portuário que efetua a requisição da mão de obra de acordo com a operação portuária que será realizada. Essa requisição de trabalhadores avulsos, anteriormente, era feita pelas chamadas entidades estivadoras (armadores e seus agentes) aos sindicatos das respectivas categorias profissionais.