O Portaló

Aposentadoria Especial



14/03/2008 11:15:52

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Retorno da aposentadoria especial para os trabalhadores portuários. Esta foi a pauta do encontro que aconteceu no dia 4 último, em Brasília, com a comissão tripartite (governo federal, empresários e trabalhadores) que estuda o tema.
 
Foi consenso entre os participantes que há necessidade do retorno ao direito à aposentadoria especial para os portuários.
 
Foi deliberada a realização de um levantamento para saber ao certo o número de trabalhadores portuários avulsos e com vínculo empregatício e quantos desses estão em condições de se aposentar em todo Brasil.
 
A questão do retorno da aposentadoria especial já tramita no Congresso Nacional pelo Projeto de Lei do deputado federal Beto Albuquerque. O PL prevê o direito à aposentadoria especial para trabalhadores portuários e vem obtendo êxito nas comissões em que já passou.
 
O governo tem por objetivo a criação de uma nova lei que englobe todas as categorias que tenham os pré-requisitos para terem o benefício da aposentadoria especial, beneficiando, assim, diversos setores da sociedade brasileira.
   
A próxima reunião da comissão tripartite, que trata do retorno da aposentadoria especial para os trabalhadores portuários, já está marcada. Será no dia 8 de abril.
 
Participaram da reunião: Emídio Todeschine e Domingos Lino, do Ministério da Previdência; Mauro Salgado, presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop); os presidentes da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto; da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra; e da Federação Nacional de Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib), Mário Teixeira; da Intersindical de Itajaí, Saul Airoso; e da Intersindical da Orla Portuária-ES, Cícero Benedito Gonzaga (presidente) e José Adilson Pereira (assessor).
FONTE: Porto Gente